(DOC. VP 404.6934.1240.6880)

TJSP. Agravo em execução. Falta disciplinar de natureza grave - desobediência e subversão à ordem e à disciplina. Oitiva judicial - desnecessidade. Absolvição. Não cabimento. Desclassificação. Não cabimento. Conduta típica prevista na LEP. Mantença da perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos. Não provimento ao recurso

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