(DOC. VP 402.9610.9638.8340) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO HOMOLOGADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. 

DURANTE A TRAMITAÇÃO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL, FOI REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, DIANTE DA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO CARACTERIZADA. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. 

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