(DOC. VP 397.4334.6554.9439)

TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. DECISÃO MANTIDA. 1.

A decisão atacada está fundamentada e embasada nos documentos dos autos, não havendo nulidade. 2. A operadora não comprovou a disponibilização do tratamento conforme a liminar, justificando o reembolso solicitado. 3. O valor da multa de R$ 2.000,00 é considerado adequado e não exorbitante, visando à efetividade do cumprimento da obrigação. 4. Recurso improvido

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