(DOC. VP 394.3789.4803.9744)

TJRJ. DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. RECURSOS CONHECIDOS. DESPROVIDO O MINISTERIAL E PARCIALMENTE PROVIDO O DEFENSIVO. I.

Caso em exame 1. Apelações ministerial e defensiva contra sentença que condenou Luiz Cosme pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º do CP. II. Questão em discussão 2. Há uma questão em discussão, saber se a palavra da vítima é suficiente para ensejar a condenação em crimes de violência doméstica. III. Razões de decidir 3. A materialidade e autoria estão suficientemente comprovadas. Os relatos da vítima em sede policial, ratificados judicialment

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote