(DOC. VP 388.3135.6891.3692) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. 

A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE OBSERVAR AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, ASSIM COMO AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, A TEOR DO art. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL.  TENDO PRESENTE QUE A RELAÇÃO ALIMENTAR ESTÁ IDEALMENTE PAUTADA NO EQUILÍBRIO ENTRE AS NECESSIDADES DO ALIMENTADO E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DA ALIMENTANTE, BEM COMO DIANTE DOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS ATÉ ESSE MOMENTO, MOSTRA-SE RAZOÁVEL E ADEQUADA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PATAMAR DE 20% SOBRE OS REN

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