(DOC. VP 386.7307.3768.0846)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A VENDA DE SAPATOS COM SUPOSTAS IMPERFEIÇÕES. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA ASSIM CONDENAR O RÉU NA OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR A AUTORA DA QUANTIA DE R$ 1.677,60, NEGANDO, CONTUDO, O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. APELO DA AUTORA CIRCUNSCRITO À REPARAÇÃO POR DANO MORAL. APELO INSUBSISTENTE. SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO FAZ PRESUMIR A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL, NÃO SE DISPENSANDO À AUTORA O ÔNUS DE DEMONSTRAR TIVESSE SUPORTADO LESÃO A UM DIREITO DA PERSONALIDADE, EM DIMENSÃO TAL QUE PUDESSE SOBRE-EXCEDER ÀQUILO QUE SE DEVE CONSIDERAR COMO UM MERO DISSABOR, OU ALGO PRÓPRIO AO COTIDIANO. A AUTORA, CONTUDO, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA A RESPEITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO

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