Carregando…

(DOC. VP 384.1843.3749.9383)

TST. DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO E ISONOMIA. TEMA 725. OJ 383 DA

SBdI-1 DO TST E TEMA 383 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Temas 725 e 383 da Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação para dar provimento ao agravo e agravo de instrumento para prosseguir no julgamento do recurso de revista. Agravo e Agravo de Instrumento providos. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TEMA 725. ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS DA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. TEMA 383 DA REPER

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote