(DOC. VP 383.8030.3342.2425)

TJSP. RECURSO INOMINADO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. Instituição financeira. Encerramento unilateral de conta sem prévio aviso. Dano moral existente. Alegação de ausência da observância dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Quantum indenizatório adequadamente arbitrado pelo juízo de 1º grau. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido.

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