Carregando…

(DOC. VP 380.0299.3222.7306) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IRRESIGNAÇÃO DO GENITOR/ALIMENTADO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1.

Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios, em que objetivava a menor a fixação dos alimentos no percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo as verbas remuneratória, em caso de vínculo empregatício ou no percentual de 250% (duzentos e cinquenta por cento) em caso de ausência de vínculo empregatício. 2. Alimentos provisórios fixados no percentual de 20% dos ganhos brutos do alimentante, em caso de vínculo empregatício e no percentual de 85% sobre o sa

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote