(DOC. VP 375.9138.9800.1958) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. APLICATIVO DE TRANSPORTE QUE AUFERE LUCRO AO INTERMEDIAR A RELAÇÃO ENTRE O PASSAGEIRO E O MOTORISTA. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS QUE DEMONSTRA OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL. NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CABIMENTO. QUANTUM FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA, RECURSO DESPROVIDO.

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