(DOC. VP 374.7803.7920.1909)

TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

Sentença de procedência. Insurgência do demandante quanto ao valor fixado pelo dano moral. Recurso provido. Os fatos narrados na exordial fogem do mero dissabor. A recusa no fornecimento do medicamento, apesar de incluída a cobertura para tratamentos oncológicos, colocou a saúde do apelante em risco, gerando não só angústia, mas, diante de um momento de fragilidade, causou incertezas que fogem da normalidade. O abalo decorre da condição de insegurança e aflição vivenciada pela vít

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