(DOC. VP 372.9938.0377.7098) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL DIRETO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO OU RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INVIABILIDADE. QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL MANTIDA.

I. Caso em exame. Recurso em sentido estrito interposto por L.C.B. contra decisão que o pronunciou como incurso nas sanções do art. 121, §2º, II, c/c CP, art. 14, II, em virtude de tentativa de homicídio perpetrada com uso de arma branca contra R.G.R.A. motivada por ciúmes relacionados à então companheira do réu. A vítima foi atingida por múltiplos golpes de faca em diversas regiões do corpo, sendo socorrida por terceiros. A defesa, em suas razões, pleiteou: (i) preliminarmente, n

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