(DOC. VP 368.8315.5705.1680)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL -

Ação indenizatória por dano moral - Alegação de ter o autor sido acusado, por funcionário de supermercado, de ter praticado furto e sofrido injúria racial - Prova oral que não confirmou as imputações feitas na petição inicial - Fato constitutivo do direito sem comprovação - Improcedência da ação mantida, inclusive com pareceres do Ministério Público - Recurso improvido

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