(DOC. VP 360.4556.5609.8383)

TJSP. RESPONSABILIDADE - Indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito causado por material destinado a obra pública e deixado em via pública sem sinalização - Dano moral caracterizado - Valor arbitrado (R$ 4.000,00) proporcional ao dano e que não comporta qualquer modificação - Sentença mantida - Recurso não provido.

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