(DOC. VP 358.8441.4200.3364)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL.

Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral. Origem da dívida não comprovada. Pleito declaratório procedente. Dano moral. Peito indenizatório improcedente, nos termos da Súmula 385/STJ. Litigância de má-fé. Não reconhecimento. Penalidade afastada. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote