(DOC. VP 354.8725.0678.9919)

TJSP. DIREITOS DO CONSUMIDOR E CIVIL - OBRIGAÇÕES - ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO -

Ação de indenização por danos morais c/c inexigibilidade de débito - Sentença de improcedência - Preliminar de nulidade do decisum por parcialidade do julgador, rejeitada - Impugnação ao valor da causa acolhida, para reduzi-lo - Valor da causa que foi atribuído pela parte ativa de forma excessiva - Acolhimento da impugnação que prevalece, em observância aos valores de indenizações adotados em casos parelhos - Débito não reconhecido que gerou inscrição do nome em cadastro de de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote