(DOC. VP 353.9080.6320.6701)

TJSP. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. DEVOLUÇÃO EM DOBTRO DAS QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Determinado ao réu o custeio da perícia grafotécnica. Assinatura constante no contrato apresentado pelo banco impugnado pela autora. Ônus da prova de quem produziu o documento. Inteligência do CPC, art. 429, II. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote