(DOC. VP 352.7964.9904.9182)

TJRJ. APELAÇÃO. art. 157 § 2º-A, II, QUATRO VEZES, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO CONSUMADO. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. CONFISSÃO DO RÉU EM JUÍZO. PALAVRA DAS VÍTIMAS. ESPECIAL RELEVÂNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL EM AUDIÊNCIA POR UM OFENDIDO. MODALIDADE TENTADA. DESCABIMENTO. INVERSÃO DA POSSE DOS OBJETOS SUBTRAÍDOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NÃO COMPROVAÇÃO. VÍTIMAS QUE SUSPEITARAM DA AUTENTICIDADE DA ARMA E CAPTURARAM O DEFENDENTE. CONFISSÃO DO RÉU DE QUE PORTAVA MERO SIMULACRO. INEXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO, SEM REFLEXOS NA REPRIMENDA. SÚMULA 231/STJ. DECOTE DA MAJORANTE DO art. 157, 2º-A, DO CODEX. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. REGIME INICIAL DE PENA. ABRANDAMENTO PARA O SEMIABERTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DO CRIME DE ROUBO.

A autoria e a materialidade delitivas foram demonstradas, à saciedade, pela confissão judicial ultimada pelo réu, confortada pela recuperação da res furtiva em poder do defendente e pela palavra das vítimas em sede inquisitorial e em Juízo, diante de seu relevante valor probatório na reconstituição dos fatos, não podendo ser desprezada sem que argumentos contrários, sérios e graves a desconstituam, sendo de rigor negritar, ainda, que a vítima PABLO reconheceu o réu, pessoalmente,

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