(DOC. VP 348.1531.5174.5163)

TJSP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INVASÃO DE CONTA NO INSTAGRAM - REATIVAÇÃO DE PERFIL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Sentença de parcial procedência determinando a reativação da conta da autora e condenação da ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais. Recursos de ambas as partes. RECURSO DA RÉ. Alegação de que o comprometimento da conta da autora não decorreu de falha ou defeito no serviço prestado, imputando-se a culpa exclusiva ao consumidor ou a terceiro. INADMISSIBILIDADE: Provas constantes dos autos confirmam a invasão do perfil da autora, sem comprovação de descumpriment

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