(DOC. VP 347.5087.5843.1594)

TJSP. Apelação. Negativação indevida. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Alegações inverossímeis do autor. Ônus da prova não invertido. Incontroversa a relação contratual das partes. Documentos que evidenciam tanto a origem do débito quanto o inadimplemento do autor. Telas sistêmicas. Eficácia probatória concedida pelo CPC, art. 425, V. Sentença mantida. Recurso desprovido.

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