(DOC. VP 345.9882.3553.9082)

TJSP. PLANO DE SAÚDE - Contrato coletivo - Nulidade de cláusula contratual que prevê reajustes por sinistralidade e por mudança de faixa etária aos 59 anos - Improcedência do pedido - Inconformismo - Acolhimento parcial - Instrução probatória encerrada de forma prematura - Pedido da ré de produção de prova pericial atuarial - Superveniência do julgamento do Tema 1016 pelo Colendo STJ - Necessidade de reabertura da fase instrutória - Sentença anulada - Recurso parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote