(DOC. VP 345.9767.0727.0505) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA DE ADOLESCENTE, AJUIZADA PELOS TIOS. PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA MATERNA. TUTELA PROVISÓRIA. CASO EM QUE OS MOTIVOS DA TRANSFERÊNCIA DA GUARDA AOS TIOS/AGRAVADOS ESTÃO FUNDADOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PERPETRADA PELO PADRASTO. DE MODO QUE, PRESERVANDO-SE A ADOLESCENTE EM RELAÇÃO AO PADRASTO, DEVE O ESTADO ASSEGURAR O CONVÍVIO COM A GENITORA/AGRAVANTE, MESMO ANTES DO RESULTADO DO ESTUDO SOCIAL DETERMINADO NA ORIGEM. CONSEQUENTEMENTE, VAI DEFERIDA A CONVIVÊNCIA MATERNA, EM LOCAL QUE NÃO SE FAÇA PRESENTE O PADRASTO, COM PRÉVIO ACORDO ENTRE AS PARTES.

PROVIDO.

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