(DOC. VP 339.2618.6223.8544)

TJSP. HABEAS CORPUS -

Roubo circunstanciado pelo emprego de grave ameaça contra as vítimas para assegurar a impunidade e a detenção dos objetos, e pelo concurso de pessoas e (art. 157, §1º, e §2º, II, do CP). Insurgência contra a conversão da prisão em flagrante dos pacientes em preventiva, mediante decisão carente de fundamentação concreta, aduzindo que ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar - INADMISSIBILIDADE - Caso em que a decisão impugnada se encontra suficientemente fundamenta

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote