(DOC. VP 338.7552.4353.1914)

TJSP. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAIS -

Procedência do pedido - Inconformismo dos réus - Acolhimento - Pedido de rescisão contratual c/c reintegração de posse julgado procedente por decisão definitiva - Culpa pela rescisão imputada ao autor no outro processo - Ocupação do imóvel pelo autor por longo período sem a necessária contraprestação - Perda das benfeitorias que é de rigor, sob pena de enriquecimento ilícito e de premiar o inadimplemento contratual - Sentença reformada para julgar improcedente o pedido inicial -

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