(DOC. VP 334.0247.2115.3298)

TJSP. Ameaça no âmbito de violência doméstica - CP, art. 147, caput - Absolvição - Impossibilidade - Autoria e materialidade comprovadas - Robusto conjunto probatório - Não há nenhuma razão para invalidar as declarações da ofendida, pois não se observa, no presente caso, qualquer intenção deliberada dela em prejudicar o apelante - Versão do réu restou isolada no conjunto probatório - Condenação mantida - Pena e regime inalterados - Valore referente à reparação de danos inalterado, pois devidamente fixado - Recurso defensivo improvido.

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