Carregando…

(DOC. VP 324.7763.1547.0209)

TJRJ. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REFORMA EM PARTE. 1.

Apelação cível apresentada por ambas as partes. O autor objetivando a reforma da sentença, a fim de que seja majorados os danos morais e a empresa ré pretendendo o reconhecimento da improcedência dos pedidos. 2. A questão se resume em saber se houve culpa exclusiva da vítima e se a quantificação dos danos experimentados observou os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. 3. A hipótese é atinente à responsabilidade civil de concessionária de serviço público de transp

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote