(DOC. VP 321.3678.0704.9396)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA DE EXAME. TESE DE QUE A PATOLOGIA NÃO ERA CONHECIDA QUANDO DA CONTRATAÇÃO DO PLANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. RECORRENTE QUE NÃO COMPROVOU MINIMAMENTE O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO art. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 330 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE QUE A RÉ/APELADA TERIA OFERECIDO OBJEÇÃO AO RESPECTIVO CUSTEIO DO SUPOSTO EXAME. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO.

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