(DOC. VP 314.8424.8588.2066)

TJSP. HABEAS CORPUS -

art. 171, §2º-A e §4º, e art. 288, caput, ambos do CP, em comparsaria - Prisão Preventiva decretada, motivadamente, e já mantida - Pedido de revogação da prisão preventiva - Fortes indícios de autoria e de materialidade delitivas presentes - Paciente tecnicamente primário, mas respondendo a delito idêntico, em comparsaria com o mesmo corréu dos autos principais - Paciente admitiu a prática do delito junto ao corréu Eliel, com riqueza de pormenores típica de indivíduo bem envolvi

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote