(DOC. VP 313.3027.2231.2011)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. FURTO. REPOUSO NOTURNO. REINCIDENTE. REVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 01 ANO, 09 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 16 DIAS-MULTA. REGIME FECHADO. RECURSO DEFENSIVO. OBJETIVANDO ABSOLVIÇÃO SUBSIDIARIAMENTE: RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DO CRIME; RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL COMPENSANDO COM A REINCIDÊNCIA; PENA-BASE NO MÍNIMO COM AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES; REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PPL POR PRD. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

Materialidade e autoria comprovadas, em especial, pelos depoimentos colhidos em Juízo. O policial militar flagrou o acusado com o objeto do furto próximo ao colégio lesado, sendo certo que a proprietária do estabelecimento informou que viram pelas câmeras quando o acusado pulou o muro do colégio com um saco de lixo contendo o bebedouro furtado. Por outro lado, a defesa não logrou êxito em rebater as provas da acusação e a o réu não compareceu em juízo a fim de apresentar sua ver

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