(DOC. VP 312.1313.0226.1955)

TJSP. DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO. I. 

Caso em exame. 1. Revisão Criminal ajuizada por LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA visando desconstituir acórdão que manteve sua condenação por roubo majorado, readequando a pena para 9 anos e 4 meses de reclusão e 21 dias-multa. 2. O requerente alega fragilidade das provas, busca a redução do incremento imposto por agravante, o reconhecimento de atenuante e o afastamento da majorante do emprego de arma de fogo. II. Questão em discussão 3. A discussão gira em torno de: (i) fragilidade das p

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