(DOC. VP 305.2144.1420.0432)

TJSP. CONTRATO BANCÁRIO -

Alegada ausência de contratação e autorização para os descontos efetuados nos proventos do autor - Contratação não comprovada - Existência e validade do consentimento da vítima não demonstradas - Falha na prestação do serviço - Responsabilidade objetiva da instituição financeira - Risco profissional - Dano moral - Damnum in re ipsa - Indenização devida - Arbitramento realizado segundo o critério da prudência e razoabilidade - Procedência em parte mantida - Recurso improvido.

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