(DOC. VP 304.3978.7521.4065)

TST. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA.

Incontroverso nos autos a ocorrência de «acidentes laborais sem sequelas em ombro esquerdo e pé esquerdos do trabalhador», razão pela qual o e. TRT, «considerando a conduta do agente, a repercussão do dano moral, a extensão dos danos (acidentes de ombro e pé esquerdos e sequelas durante o período de recuperação), o caráter pedagógico e não punitivo da sanção, a capacidade financeira do ofensor, o não enriquecimento sem causa da vítima com a consequente banalização do instit

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