(DOC. VP 298.4135.1012.2972)

TJSP. APELAÇÃO - DÍVIDA PRESCRITA - AÇÃO DECLARATÓRIA - PROCEDÊNCIA, COM CONDENAÇÃO DO AUTOR AOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - INCONFORMISMO DO AUTOR - ACOLHIMENTO -

Rejeitado o pedido de suspensão, pois a questão afetada pelo STJ (Tema 1264) não se confunde com a questão objeto deste recurso - Ônus sucumbenciais - Caso em que houve efetiva resistência da ré, que saiu vencida e deve, portanto, suportar os ônus sucumbenciais - Inaplicabilidade do princípio da causalidade, em prejuízo da parte autora - Sentença reformada, nesta parte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO

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