(DOC. VP 288.7180.4221.1615) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACUSAÇÕES CALUNIOSAS E DIFAMATÓRIAS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR COMPROVADO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM MANTIDO.

Caso em que a parte autora comprovou satisfatoriamente as ofensas caluniosas divulgadas pelo réu, inclusive com repercussão na mídia (rádio e jornal). Parte que se desincumbiu de seu ônus probatório. CPC, art. 373, I. Dano moral presumido (in re ipsa). Quantum indenizatório mantido em R$ 10.000,00 em atenção às peculiaridades do caso concreto e aos critérios estabelecidos pela doutrina e jurisprudência em casos símiles. APELAÇÃO DESPROVIDA.

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