(DOC. VP 280.7536.0034.7599) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. FATO DO PRODUTO. DEFEITO NO COLCHÃO ELÉTRICO DA AUTORA QUE LEVOU A INCÊNDIO EM SEU APARTAMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEFEITO NO PRODUTO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRANDO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DO NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA.  DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIA MANTIDO.

1. As provas documentais produzidas pela Autora, combinadas com os depoimentos testemunhais tornam verossímil a narrativa que o incêndio haveria começado a partir do colchão, inicialmente com o aquecimento/enegrecimento com fumaça, quando a Autora teria ligado para o Corpo de Bombeiros sobre instruções de como proceder, e que quando abriu a janela este erupiu em chamas, que só puderam ser controladas pelo Corpo de Bombeiros.  2. Caberia ao Réu, assim, demonstrar a ocorrência de cir

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