(DOC. VP 278.4224.3168.1364)

TJRJ. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. QUEDA NO INTERIOR DO TRANSPORTE COLETIVO. LESÃO DE PEQUENA MONTA. MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Apelação cível contra sentença que fixou indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00, em razão de queda sofrida pelo autor no interior do transporte coletivo da ré. 2. O acidente ocorreu por causa de uma freada brusca, ocasionando contusão no ombro esquerdo do autor. A prova pericial constatou ausência de lesões debilitantes, incapacidade ou necessidade. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 3. Adequação do valor arbitrado a título de indenização por danos morais decorrente de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote