(DOC. VP 274.5546.7576.8653)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME

1.Apelação contra sentença de primeira instância que condenou o banco ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em (i) verificar a existência de danos morais e (ii) determinar a adequação do valor da indenização por danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O banco não comprovou a autenticidade das assinaturas nos contratos, não requerendo perícia grafotécnica, conforme ônus previsto no CPC, art. 429, II.

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