(DOC. VP 273.8902.3039.7505)

TJRJ. HABEAS CORPUS.

Paciente preso em flagrante por suposta prática do crime previsto no art. 155, § 4º, III e IV c/c art. 14, II, todos do CP. Prisão em flagrante convertida em preventiva por ocasião da audiência de custódia. Manutenção da segregação que se faz necessária. Requisitos da custódia cautelar devidamente apreciados na decisão impugnada. Perfeitamente configurado o fumus comissi delicti, porquanto presentes a materialidade e os indícios suficientes de autoria. No que concerne ao periculum

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