(DOC. VP 272.6066.8113.0148)

TJSP. Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência. Irresignação da ré. Cerceamento de defesa não configurado. Regular adesão ao quadro de associados da ré comprovada documentalmente. Precedentes desta Corte envolvendo a ré. Sentença reformada. Ação improcedente. Recurso provido

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