(DOC. VP 269.2410.4127.8290)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONFISSÃO DE DÍVIDA COM REPACTUAÇÃO DAS DÍVIDAS DA AGRAVANTE. INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO, EM RAZÃO DE NOVAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I.

Trata-se de execução de título extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário -, sustentando o Agravante a inexequibilidade do título executado, sob o argumento de que referido título fora objeto de acordo entre as partes - Confissão de Dívida. II. O fato foi devidamente demonstrado pela agravante/executada, que comprovou a ocorrência de novação pelo Instrumento de Confissão de Dívida. III. Reconhecida a ocorrência de novação, com pacto de confissão de dívida, tem-se novo títu

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote