(DOC. VP 269.0847.6586.2820)

TJSP. Agravo em execução. Falta grave. Desobediência e subversão à ordem e disciplina. Provas seguras quanto à autoria e materialidade. Conduta prevista pelo art. 50, I e VI, da LEP. Falta grave caracterizada. Inexistência de sanção coletiva. Decisório adequado e bem fundamentado. Agravo improvido

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