(DOC. VP 263.0790.1338.6748)

TJSP. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.

Caso em que a ré, diante do cancelamento do voo do segundo trecho da viagem, realocou os autores em outro voo no mesmo dia, gerando atraso de quase 5 (cinco) horas para o desembarque no destino final. Não comprovada circunstância suficiente a ensejar a indenização por dano moral pretendida. Dano moral que, no caso, não é presumido. Indenização indevida. Danos materiais não demonstrados. Sentença de improcedência mantida. RECURSO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote