(DOC. VP 258.5216.8158.6262)

TJSP. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AQUISIÇÃO DO BEM POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. NEGÓCIO JURÍDICO IMEDIATAMENTE AVERBADO NA MATRÍCULA, QUATRO ANOS ANTES DO PEDIDO DE PENHORA. SUCUMBÊNCIA QUE DEVE RECAIR SOBRE O EMBARGADO. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA MODIFICADA. APELAÇÃO PROVIDA, EM PARTE

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