(DOC. VP 257.2786.2337.0675)

TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Sentença de parcial procedência. Apela a o autor pleiteando a majoração da verba indenizatória a R$ 10.000,00, devendo os juros de mora correr desde o evento danoso. Apela a ré alegando regularidade da relação jurídica e das cobranças da contribuição associativa; inocorrente abalo moral apto a ensejar o dever de indenizar; pugna seja afastada, subsidiariamente minorada a verba indenizatória; Cabimento parcial. Reconhecida a inexigibilidade do débito, por ausência de rel

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