(DOC. VP 256.9107.8372.4377)

TJRJ. CRIME DE AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Pretende a defesa a absolvição do acusado por fragilidade probatória. Subsidiariamente, requer a revisão da dosimetria e o deferimento de gratuidade de justiça. Na espécie, restaram comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Depoimento da vítima que possui especial relevância e que foi confirmado pela testemunha que presenciou os fatos. Temor caracterizado. Dosimetria que merece pequeno reparo. Pena que deve ser majorada duas vezes pela fração de 1/6, haja vista as duas circuns

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