(DOC. VP 252.7525.9571.2274) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. IMÓVEL ALIENADO ANTES DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO. BEM ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO. CONSTRUÇÃO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. ESFORÇO COMUM. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME

Ação de divórcio com pedido de partilha de bens entre ex-cônjuges, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Sentença que reconheceu a exclusão do valor correspondente ao terreno adquirido pela Ré antes do casamento e determinou a partilha do valor referente à construção erigida durante o matrimônio, considerando o esforço comum. Apelação do autor pleiteando a partilha integral do valor obtido com a venda do imóvel. Apelação adesiva da Ré buscando o reconhecimento da

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