(DOC. VP 252.1215.2339.1027)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO IMPRÓPRIO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA ORAL HARMÔNICA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA PROFERIDA CONTRA PESSOA PARA ASSEGURAR A POSSE DA COISA SUBTRAÍDA OU GARANTIR A IMPUNIDADE. VIOLÊNCIA EMPREGADA PARA ASSEGURAR A FUGA, EM MOMENTO POSTERIOR, SEM A POSSE DO OBJETO. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. ADMISSIBILIDADE NO PRESENTE CASO. SETENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

Compulsando detidamente os autos, observa-se que o arcabouço probatório demonstra a responsabilidade penal do apelante, inexistindo maiores questionamentos quanto à sua autoria, motivo pelo qual, impõe-se a manutenção da condenação. Quanto à desclassificação para o crime de furto simples, tenho que assiste razão à defesa. Com efeito, a testemunha Evandro da Cruz (amigo da vítima Carlos Hariel), sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, narrou de forma detalhada a dinâmica

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