(DOC. VP 250.6261.2440.7169)

STJ. Direito processual penal.. Homicídio habeas corpus qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta e. Excesso de prazo. Não ocorrência. Modus operandi ordem denegada.

I - CASO EM EXAME 1 - impetrado em favor de acusado de homicídio qualificado, visando à Habeas corpus revogação da prisão preventiva, sob alegação de ausência de fundamentação concreta e excesso de prazo na formação da culpa. 2 - O paciente foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado e teve sua prisão preventiva decretada, com base na gravidade concreta da conduta e na periculosidade do agente. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3 - A questão em discussão consiste em sab

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