(DOC. VP 250.6020.1661.8540)

STJ. Processual penal. Direito penal.. Habeas corpushomicídio qualificado consumado. Ocultação decadáver. Prisão preventiva. Fundamentação. Resguardoda ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Modus. Motivação idônea. Excesso de prazo. Ausênciaoperandide ato procrastinatório por parte das autoridadespúblicas. Impulsionamento do feito de forma regular. Audiência de instrução e julgamento designada para datapróxima. Complexidade do feito. Constrangimento ilegalinexistente. Precedentes. Ordem denegada.

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