(DOC. VP 250.4290.6506.1320)
STJ. Processual penal. Agravo regimental no recurso em. Homicídio habeas corpus qualificado tentado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Modus operandi. Evasão do réu. Ausência de contemporaneidade não configurada. Nulidade da citação por edital não verificada. Impossibilidade de reanálise. Agravo regimental improvido.
1 - A prisão preventiva está devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta das condutas imputadas ao agravante. O suspeito é acusado de tentar matar a vítima com múltiplos golpes na frente dos filhos e de submeter a filha da vítima à violência sexual após um período de assédio, comportamento que teria intensificado sua agressividade por medo de ser denunciado. 2 - A alegação de ausência de contemporaneidade não se sustenta
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote